Todos os anos, milhões de brasileiros (as) devem apresentar para a Receita Federal a sua declaração do Imposto de Renda, mas o fato é que existem...
Anualmente as empresas e pessoas físicas devem cumprir suas obrigações como o Imposto de Renda, no caso do MEI (Microempreendedor Individual), deve ser apresentada a Declaração...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24), na sessão do Plenário, o Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos de azar no...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta última quarta-feira (23) durante cerimônia no Palácio do Planalto um novo decreto que consta a criação da carteira...
Na última terça-feira (22), em um evento do banco BTG Pactual, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo está estudando a liberação de...
É possível fazer consulta de pendência na Receita Federal de graça e pela internet. Pessoas físicas podem realizar a pesquisa usando o número do CPF. Empresários...
Seja muito bem-vindo, sou o advogado previdenciário Diego Idalino Ribeiro e hoje vou falar sobre as cinco maiores mentiras sobre a aposentadoria por tempo de contribuição. 1- Aposentadoria...
VIA DE REGRA NÃO: devemos observar que o art. 1.641 do Código Civil dispõe que, dentre outras hipóteses, o Casamento dos maiores de 70 anos também deverá ser celebrado obrigatoriamente...
Agravado pelo advento da crise econômica instalada no Brasil desde o início da pandemia do Corona Vírus, o poder legislativo promoveu a atualização da Lei de...
Existe também dinheiro ‘esquecido’ no PIS/Pasep, de acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não sacaram parte dos R$ 23,5...
