A Carta de Concessão é o documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após o benefício ser aprovado. Podemos defini-la como um documento que...
De acordo com dados da Receita Federal, atualmente o Brasil conta com mais de 13 milhões de microempreendedores individuais, os MEIs. A figura jurídica que permite...
Com o reajuste de 10,16% no salário mínimo também teve um reajuste nas aposentadorias, consequentemente aumentou também o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do...
Muitos brasileiros, após longos anos de trabalho, sonham com tão merecido descanso provindo da aposentadoria. Neste momento tão importante na vida dos trabalhadores, é essencial conhecer...
A nova portaria publicada pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) apresenta oportunidades para os municípios negociarem débitos decorrentes de contribuições previdenciárias. A portaria foi publicada no...
Muitos aposentados e pensionistas desconhecem seus direitos e benefícios garantidos por lei. Muitos não conhecem os benefícios para aposentados a que têm direito. Conhecer os próprios...
Atenção estudantes que fizeram o Enem! As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SISU) se encerram hoje, dia 18, às 23h59. O programa do Ministério...
A sexta-feira, para muitos, é o dia de tomar uma cervejinha com os amigos ou outra bebida para relaxar das atividades do dia a dia. Mais...
O Projeto de Lei 4284/21 determina que a ação de plano de saúde para cobrança de valores se extingue após a morte do usuário, não se...
O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. A medida valerá...
