O Projeto de Lei 2583/2020, que cria uma Estratégia Nacional de Saúde, está em tramitação na Câmara dos Deputados e disponível para consulta. O PL tem como...
A legislação brasileira possui várias regras sobre o direito sucessório, que restringem a vontade do autor da herança. A primeira delas diz respeito aos herdeiros e...
A pensão por morte é um benefício assegurado pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. O intuito é substituir a aposentadoria do trabalhador ou o valor...
O Novembro Azul, mês de conscientização e combate ao câncer de próstata, começa com a estimativa de que só esse ano serão registrados 65 mil novos casos da doença no...
As empresas devem cumprir as suas obrigações mensalmente, e entre as diversas obrigações mensais das empresas, está a apresentação de declarações como a DCTFWeb. Todas as...
Anualmente, o salário mínimo passa por reajuste conforme a inflação acumulada no ano anterior, conforme a projeção do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Esta...
A BRF abriu as inscrições para o seu programa de trainees para o próximo ano. Ao todo, 45 vagas foram disponibilizadas pela companhia. A seleção será...
O 13° salário é um benefício muito esperado por todos os trabalhadores e segurados, porém nem todos os segurados têm direito a esse benefício. Como por...
Grande parte dos Microempreendedores Individuais (MEIs) estão na expectativa quanto a liberação do novo limite de faturamento que pode ser disponibilizado para o ano que vem....
A Revisão do FGTS é uma das questões de maior abrangência na atualidade, pois estima-se que cerca de 70 milhões de pessoas possam ser beneficiadas em...
