Após bastante discussão, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que limita os gastos de dívidas judiciais. Foram...
Ter o nome sujo de forma incorreta pode trazer inúmeras dores de cabeça para o consumidor. Em grande parte desses casos é possível ter direito a indenização...
Nunca paguei INSS. Posso me aposentar? Essa dúvida é muito comum entre pessoas com mais de 60 anos que nunca pagaram o INSS, por vários motivos,...
SIM – é possível ao Testador, por ocasião da feitura do seu Testamento indicar, nos termos da Lei (arts. 1.947 a 1.960), substitutos para o recebimento...
A Reforma Tributária é uma proposta de alteração na legislação referente a taxação de pessoas e empresas no Brasil. Muito discutida em diversos âmbitos sociais, a...
O salário mínimo para 2022 for confirmado em R$ 1.200, o piso nacional irá atingir uma marca histórica, tendo um dos maiores valores. O salário é...
A PEC dos precatórios foi aprovada nesta terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados, foram 323 votos a favor e 172 contrários à Proposta de Emenda à...
O abono salarial PIS/Pasep que deveria ser pago a partir de julho deste ano cairá na conta dos trabalhadores no início de 2022. O abono salarial...
Deixar de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por estar desempregado pode ser um mau negócio. Sendo possível, o desempregado pode optar pela...
A idade mínima para se aposentar no ano que vem já está valendo, de acordo com as regras da Reforma da Previdência que foi promulgada em...
