O direito adquirido é aquele exercício que não pode ser interrompido pela vontade de outras pessoas, e nem pela vontade da lei. No caso de aposentadoria,...
Isso deverá ocorrer tanto em aparelhos com o sistema operacional iOS quanto em Androides. Milhões de usuários assíduos não terão mais como utilizar o aplicativo de...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos manifestou formalmente ao Ministério da Economia o apoio à adoção de um novo método para o...
Muitos que desejam formalizar o seu negócio acabam optando pela modalidade do MEI, porém é necessário estar atento a alguns fatos antes de escolher esse modelo...
Fazer compras com o cartão de crédito é uma prática muito comum entre os brasileiros, pois assegura agilidade e segurança no processo. Grande parte dos cidadãos...
O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta terça-feira (21) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que o governo federal aprimorou...
Para ter o direito de dirigir um veículo, o motorista precisa estar habilitado e dentro das normas de trânsito. Para isso, o primeiro passo é tirar...
A revisão do FGTS é uma ação que corre na Justiça, em que é solicitado a alteração da Taxa Referencial (TR) como índice utilizado para correção...
Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que concede isenção do Imposto de Renda...
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio de R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.411 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de...
