Quando o MEI (microempreendedor individual) deixa de atender aos requisitos da categoria ou deseja crescer e faturar mais, deve providenciar o seu desenquadramento do Sistema de...
Mais um ciclo do auxílio emergencial 2021 começa nesta sexta-feira, 17. Primeiro, o pagamento será realizado para quem é inscrito no programa Bolsa Família, visto que...
Atendendo ao pedido dos membros da comissão especial, o relator da reforma administrativa (PEC 32/20), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), retirou as mudanças que havia feito...
Cerca de 70 milhões de trabalhadores que possuem saldo nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desde 1999, podem entrar com...
Todo trabalhador que tem a carteira assinada, pode acumular valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do abono salarial do PIS/Pasep. No...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre a inclusão de locatário inadimplente em cadastro de restrição...
O desligamento de um trabalhador gera alguns transtornos por causa da burocracia que esse processo envolve. Sabemos que a lei assegura muitos direitos aos funcionários, em...
Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), saques, transferências e serviços de depósito tiveram aumentos de 9% a 25% em suas tarifas....
A Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi afirmou que os trabalhadores autônomos de empresas como Uber, iFood e 99 têm direito de...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas...
