Nova Nota Técnica ajusta regras de negócio do padrão nacional e traz anexos atualizados com base na Lei Complementar nº 214/2025.
FENACON lança série “MEI Sem Dúvidas” para orientar microempreendedores sobre as regras, direitos e gestão
Lideranças internacionais destacam avanço brasileiro na adoção de padrões globais e apontam os desafios de um ambiente regulatório cada vez mais complexo, tecnológico e conectado
Portaria reduz para 1% o impacto exigido no faturamento bruto para que indústrias acessem linhas de crédito
Portaria do governo entra em vigor após adiamentos e promete dividir opiniões entre patrões, sindicatos e consumidores
Prazo para empresas confirmarem ou recusarem notas fiscais caiu pela metade
O placar do STF nesta quarta-feira diz mais do que parece. A idade mínima para aposentadoria especial foi derrubada, e trabalhadores expostos a agentes nocivos à...
O prazo da DASN-SIMEI fechou. Quem não entregou já tem problema, só ainda não sabe o tamanho dele. Regularizar fora do prazo é possível. Só que...
Entenda como as propostas de mudança na jornada semanal impactam as regras de descanso diário garantidas por lei
Essencial para o financiamento da proteção social, a CSLL exige atenção redobrada dos empresários para evitar passivos ocultos
