Projeto de Lei Complementar busca adaptar legislação à economia digital, mas texto ainda precisa passar por outras comissões
Proposta que altera o Estatuto do Servidor avança para a Câmara dos Deputados
Valores ficam disponíveis sempre a partir do primeiro dia útil do mês do aniversário do trabalhador
A Copa do Mundo de 2026 promete ser histórica dentro de campo, com 48 seleções e um recorde de US$ 727 milhões em verbas distribuídas pela...
Novo modelo já se adapta às regras da Reforma Tributária
Trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 devem formalizar pedido para garantir o crédito no dia 27
Segurados têm prazo de 30 dias para regularizar cadastro em bases nacionais; ausência de registro pode levar ao cancelamento do pedido e perda de retroativos.
Empregadores devem atentar-se à contagem dos dias úteis para evitar multas trabalhistas
Contribuintes com receita bruta acima de R$ 4,8 milhões têm até o dia 31 de julho para enviar o documento em atraso e evitar multas
Audiência pública debateu a substituição do imposto de 20% sobre salários por alíquota no faturamento; setores de capital intensivo pedem direito de escolha.
