Como regra geral, todas as pessoas jurídicas obrigadas a manter escrituração contábil, inclusive as PFs equiparadas a PJ, as imunes e as isentas ficam obrigadas a...
Por Julio Martins A alvissareira Lei 11.441/2007 possibilitou a realização da partilha diretamente em Cartório, sob a obrigatória assistência de Advogado Já não é novidade que...
De acordo com o artigo 2° da Instrução Normativa RFB nº 1.605/2015, considera-se pessoa jurídica inativa aquela que não tenha efetuado qualquer atividade operacional, não operacional,...
No momento que você vai contratar um profissional, precisa ter atenção para os documentos para admissão. Eles são obrigatórios para formalizar a contratação. Onde você vai...
Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se...
O direito aos benefícios previdenciários, incluindo o auxílio doença é uma garantia para todos aqueles que desempenham trabalhos como MEI. Você sabe que trabalhar por conta...
O Brasil enfrenta uma série de mudanças nas leis trabalhistas e tributárias, o que tem aquecido o mercado e aumentado a busca por profissionais do Direito. Prova disso é que os gastos das...
O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou na última quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei...
O Covid-19, popularmente conhecido por Coronavírus, foi declarado naúltima semana, uma pandemia pela OMS. Em busca de auxílio e controlepara a situação, a Agência Nacional de...
De acordo com a lei, todo empregador é obrigado a depositar 8% sobre o valor do salário do funcionário em uma conta. Também, é na lei...
