O Descanso Semanal Remunerado foi instituído pela Lei 605/1949, regulamentado pelo Decreto 27.048/1949, garantido pela referida lei e pela Constituição Federal em seu art. 7º, inciso XV, ao...
Ninguém monta uma empresa do zero com o intuito de vendê-la logo a seguir. Em regra, quem empreende busca antes de mais nada tornar o negócio...
Existem dois casos em que você pode se aposentar antes dos 60 anos de idade, na aposentadoria por tempo de contribuição e na aposentadoria especial. Calma,...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba (SP), do pagamento das custas processuais...
Carência e tempo de contribuição: estes dois conceitos distintos são utilizados diariamente na rotina dos advogados previdenciaristas. Para quem ainda não está familiarizado com estes conceitos,...
Até 2020 calcula-se que haverá cerca de 100 bilhões de dispositivos conectados à internet em todo o mundo. Não é à toa que a Internet das...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão começar a receber a primeira parcela do 13º salário. O valor será depositado junto...
Em um mercado competitivo, no qual prevalece a pressão por resultados, alguns profissionais se dedicam a “pensar fora da caixa”, buscando encontrar novas respostas para resolver...
A reforma tá batendo na porta. E sabe o que você não deve fazer? Sair correndo se aposentar. A verdade é que se você tem direito adquirido,...
Está chegando a hora de começar a pensar no planejamento fiscal e contábil para 2020. O período compreendido entre o final do terceiro e o início...
