Primeiramente devemos entender o que vem a ser a Lei Kandir, a referida lei, foi Criada em 1996, a Lei Complementar 87, a qual isenta exportações do setor agropecuário...
Você pode ter uma empresa estabelecida ou uma franquia com suporte da marca, vender regularmente, ter bom faturamento e, mesmo assim, apresentar uma rentabilidade pequena. Pode...
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje, 8/8, a Operação MIOPIA, com o propósito de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada na prática de...
A Receita Federal do Brasil (RFB) autuou entre março e maio deste ano cerca de 5 mil empresas por irregularidades na entrega do Imposto de Renda...
As empresas do Simples Nacional, além da unificação de procedimentos em relação à operação e recolhimento de impostos e contribuições da união, dos Estados, do Distrito...
Anteriormente existiam três modalidades: pedido de demissão, demissão sem justa causa e com justa causa. Agora, com a reforma, existe uma nova modalidade: Demissão Consensual. Antes...
Muito vem se falando em sustentabilidade no mundo e é consenso geral que todas as nações precisam se empenhar na redução de emissão de resíduos sólidos...
O adicional noturno é um benefício dos trabalhadores que exercem suas atividades à noite, período considerado mais penoso para o trabalho. Por isso, a legislação garante...
Foi divulgado através da Circular CAIXA 868/2019 os procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 (limitado ao valor do saldo) por conta vinculada do FGTS. Assim, se o titular...
Os Microempreendedores Individuais – MEI, são constituídos como as demais empresas e com responsabilidades equivalentes. O que difere uma MEI de uma empresa normal, é a tributação,...
