As relações de emprego envolvem o cumprimento de obrigações por ambas as partes — trabalhadores e empregadores. Contudo, a desobediência a essas normas pode levar a...
A Portaria SEPREVT 716/2019 (publicada em 05/07/2019), revogou a Resolução CDES 2/2016 que dispunha sobre o cronograma de implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A revogação...
Muitas mudanças nas contribuições previdenciárias foram observadas, recentemente, e boa parte delas tem efeito imediato na sua empresa. O que, por consequência, exige atenção redobrada do setor de...
Quem é cadastrado como MEI tem direito a vários benefícios previdenciários, dentre eles ao auxílio doença MEI. Você sabe qual valor o MEI pode receber? Sabe como...
Empresas excluídas do sistema Simples Nacional poderão optar por regressar ao regime, só que o prazo vence no dia 15 desse mês. Portanto, se você é microempreendedor individual...
A demissão por justa causa é uma atitude extrema, na qual o empregado é dispensado (nem sempre) por um bom motivo, conduta reprovável, mau desempenho, etc....
Em tempos de reforma, é preciso avaliar se é o momento de pedir ou não a aposentadoria, especialmente quem tem a idade entre 45 e 55...
É sabido que a profissão de professor é uma das mais desgastantes. Por isso a aposentadoria do professor é diferenciada das demais categorias. Hoje vou falar especialmente para...
A reforma da previdência é um dos temas que têm tirado o sono de muitos trabalhadores. Acontece que a aposentadoria é o sonho da maioria dos...
Existe a possibilidade, do segurado, aposentado por Idade Urbana, com data de concessão posterior a Lei 11.718/08, que não tenha computado os períodos laborados no âmbito rural...
