O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10...
Atualmente, é impossível assistir ao telejornal e não ouvir falar sobre reforma da previdência. Com o rombo previsto em R$ 309 bilhões para 2019, somando-se ao aumento permanente da...
Constitui infração, toda ação ou omissão, voluntária ou involuntária, da microempresa e empresa de pequeno porte que resulte em inobservância das normas do Simples Nacional. Considera-se...
Microempreendedor individual que não executa outras atividades no regime CLT, não tem direito a receber abono salarial do PIS por não ter carteira assinada. Caso ele tenha...
Muitos perguntam sobre a revisão de aposentadoria, nesse post irei fazer esclarecimentos e você vai descobrir o que é a revisão de aposentadoria e se você...
A aposentadoria por ponto 86/96, aprovada pela Lei 13.183/2015, trouxe diversas dúvidas para os segurados do INSS. Quem pode se aposentar por essa regra? Qual será o...
Erick Magalhães* O Congresso Nacional discute atualmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, elaborada pela equipe econômica do Governo Federal, que pretende realizar uma...
A CLT foi promulgada em 1943, após 13 anos de trabalho. Foi o resultado do esforço conjunto de funcionários do governo e juristas. O escopo principal...
A estabilidade da pré aposentadoria garante que o segurado não seja demitido até o momento da concessão do benefício. Nesse caso, a primeira coisa a se...
Muito comum na Administração Pública, as licitações são formas eficientes e democráticas que o Poder Público utiliza para contratar bens e serviços necessários a população. Empresas...
