*Por Dr. Wilson Pedreira Toda a área de saúde deve se preparar para um desafio de enormes proporções, que virá em breve. Em fevereiro de 2020,...
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado. Assim entendeu a 3ª Turma do...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no Senado vai analisar, na próxima terça-feira, um projeto de lei que visa adiantar para as segundas-feiras feriados...
No início deste ano entrou em vigor a Medida Provisória nº 871/2019, editada pelo Presidente da República. Esta medida tem o objetivo de combater irregularidades em benefícios...
Antonio Serrano* Geralmente nos meses de março e abril, as empresas começam o seu ciclo de Planejamento Estratégico. O processo, que dura de 8 a 10...
Toda mudança na lei afeta diretamente a vida das empresas principalmente no que desrespeito a parte fiscal e tributária. As alterações na Lei Complementar nº155/2016 que...
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É possível pedir a revisão da aposentadoria em um prazo de até 10 anos. Nos casos em que a Previdência não analisou o fato que se...
O Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência...
