Na próxima fase, os empregadores deverão informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. O módulo da segunda fase de implantação do eSocial para as...
O eSocial é um novo sistema de gerenciamento unificado de informações sobre o trabalhador brasileiro, criado pelo Governo Federal para reduzir a burocracia na transmissão de...
A previdência social tem por finalidade proteger os seus segurados contra eventos como incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou...
Quem é autônomo muitas vezes acredita estar desamparado pela lei quando o assunto é a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT, que garante o direito dos...
O brasileiro sempre trabalhou por conta própria, principalmente aqueles que realizam trabalhos manuais, como carpintaria, pintura e artesanatos. O problema é que essa grande parcela da...
*Por Lonny Szneiberg A ausência do colaborador em determinadas situações tem amparo na legislação mediante apresentação de justificativa válida, que dispensa descontos no salário ou outras...
Com a modernização trabalhista trazida com a Lei nº 13.467/2017, surge uma nova modalidade de contrato de trabalho, sendo este o intermitente e a regulação sobre o...
Começa a contagem regressiva para a realização do 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, que acontecerá de 15 a 18 de novembro de 2020, em Santa Catarina...
A aposentadoria diferenciada às pessoas com deficiências encontra amparo no art. 201, § 1º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 47/2005, regulamentada pela Lei Complementar nº. 142,...
*Por Victor Dubugras Banking is necessary, banks are not. A frase dita por Bill Gates em 1994 já prenunciava o cenário em que os bancos perderiam...
