Sabe-se que o uso de qualquer substância (psicoativa ou de álcool) em nível acima do permitido, sujeitará o condutor do veículo às penas administrativas de suspensão...
Por Letícia Fernandes A Lei Seca foi criada em 23 de setembro de 1997 com a Lei 9.503, o conhecido Código de Trânsito Brasileiro, e ela trouxe penalidades para o...
No apagar das luzes do governo Michel Temer, foi feita uma alteração nos descontos dados no programa Minha Casa Minha Vida. Agora, para garantir o subsídio...
O reconhecimento do direito pode chegar mais rápido a segurados do INSS que têm ações na Justiça contra o instituto. Ontem, o advogado-geral da União, André...
O INSS deu início a um pente-fino nas concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento de dados de segurados para bancos e outras instituições...
Durante o carnaval, o Governo Federal editou a Medida Provisória 873, que alterou a CLT para dispor sobre a contribuição sindical e revogou a alínea “c” do artigo 240...
A Receita Federal está se tornando, literalmente, um caso de polícia. Depois de investigações sobre os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal,...
Por Gutemberg Leite coautor do livro – Manual completo de empreendedorismo Rever atitudes, com adequado gerenciamento junto a um planejamento personalizado, pode acelerar o processo de...
Um decreto publicado pelo governo federal institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como documento “suficiente e substitutivo” para o cidadão obter uma série de informações...
O que é ser um MEI? Se você é um profissional que trabalha como autônomo e tem um faturamento anual de até 81 mil reais, pode...
