A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$...
Não recolher para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é motivo para rescisão indireta de contrato pelo trabalhador, segundo a Justiça. Com esse...
* Cinthya Imano Vicente Ribeiro O Bitcoin teve início em um trabalho denominado Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system apresentado em 2008, em um grupo de discussão sobre...
Por Elaine Póvoas O sucesso das empresas passa cada vez mais pela reputação que a marca tem no mercado. Elas oferecem produtos e serviços de qualidade,...
Trabalhar simultaneamente em dois empregos ou mais é uma realidade compartilhada por muitos brasileiros, seja para cobrir as despesas mensais, seja para simplesmente proporcionar um conforto...
A legislação brasileira está repleta de normas que visam a reequilibrar relações entre partes desiguais. No direito do trabalho e consumidor temos exemplos emblemáticos de proteção....
Em nosso cotidiano da advocacia previdenciária, nos deparamos constantemente com questionamentos relacionados à possibilidade de contribuir em atraso para adiantar, desta forma, o benefício de aposentadoria....
A aposentadoria é uma grande preocupação do brasileiro. No Brasil a Previdência Social é um direito social assegurado na Constituição ao trabalhador registrada. Lembrando que há,...
Por Dalton Luiz Dallazem, Perin & Dallazem Advogados (www.ped.adv.br) Caminham a passos largos as tratativas do novo Governo para aprovar o projeto de reforma tributária. A...
Entendemos que os requisitos de “relevância” e “urgência” na edição de Medida Provisória, deve ser em casos excepcionalíssimos, em que a ausência desses pressupostos deve inviabilizar tal adoção...
