Tanto o aposentado por invalidez, quanto o empregado que esteja recebendo auxílio doença acidentário têm direito a permanecer no plano de saúde da empresa, nos mesmos...
O setor de RH precisa assumir um papel cada vez mais estratégico dentro das empresas. Para isso, é essencial entender todos os aspectos relacionados aos seus colaboradores —...
Sem sombra de dúvidas, Pensão Alimentícia é o tema mais pesquisado do Direito de Família. Nesse sentido, afim de solucionar as maiores dúvidas sobre o tema,...
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) desde o exercício 2015, e foi instituída pela Instrução Normativa nº 1.422/2013....
O trabalho de autônomo sempre existiu, mas nunca esteve tão forte como agora no Brasil. E uma dúvida que surge sobre esse assunto é justamente a...
A Fraude acontece de duas formas: 1. O cliente, ao dar entrada no seguro-desemprego, é informado que todas as parcelas foram pagas em data anterior a demissão....
O Lucro Real é uma modalidade de tributação ou regime tributário em que uma empresa poderá ser enquadrada no início de suas atividades ou no primeiro mês de...
Você empreendedor já está familiarizado com a sigla “PcD”, referente aos deficientes físicos e como preencher as vagas destinadas a esse grupo de pessoas? Caso não,...
Muitos empregados desconhecem a possibilidade de pedir rescisão indireta do contrato de trabalho e os consequentes direitos trabalhistas que decorrem de tal pedido. Em boa parte...
Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral”. Os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão desativados. Como veiculado em 23/10/2018 e...
