Terceiro grupo é formado ainda por empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos As empresas optantes pelo Simples Nacional...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no dia (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela,...
A reforma trabalhista aprovada por meio da Lei 13.467, trouxe muitas mudanças concernentes às relações trabalhistas no Brasil. Entretanto, após um ano de sua aprovação percebe-se...
O Fisco ainda não divulgou as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) neste ano, mas o contribuinte já pode ir reunindo material e evitar correria...
Em entrevista à Folha de São Paulo, o novo presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, 46, defende o fim...
Diante de algumas dúvidas surgidas sobre o início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para as empresas enquadradas no Simples Nacional, a Receita Federal publicou, na seção “perguntas frequentes” no módulo EFD-Reinf do site SPED – Sistema...
Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pela Portaria nº 742, publicada no fim de dezembro,...
O setor comercial é uma das principais alavancas do desenvolvimento econômico e social do Brasil, tornando-se necessário criar um ambiente favorável para o bom desenvolvimento da...
A MP 871/2019 do Presidente Jair Bolsonaro conhecida como novo pente-fino, assinada e publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de janeiro de 2019,...
As principais obrigações acessórias e documentos eletrônicos sujeitas a cruzamentos de dados com o SPED são os seguintes: Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (mercadorias) Nota Fiscal...
