A proposta de reforma da previdência é objeto de debate desde o período eleitoral, se intensificando após a eleição de Bolsonaro. O projeto, formulado pelo Ministro...
Todos sabemos que ano a ano a Receita Federal atualiza os programas e aplicativos de declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física. Ao mesmo tempo...
Em dezembro do ano passado, a Receita Federal definiu que 26 categorias enquadradas no MEI deixarão de ser autorizadas. Além disso, fez alteração em outras cinco....
Faltando menos de um mês para o início da temporada de entrega do Imposto de Renda, os contribuintes já podem começar a se preparar para prestar...
O Seguro Desemprego é um direito do trabalhador demitido sem justa causa, que garante a ele proventos por alguns meses para que ele possa ter segurança...
“Benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Quem pode utilizar...
Terminou dia 31 de janeiro o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional. O prazo para regularização de débitos não previdenciários e débitos com os...
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária do Pará que condenou...
A violência doméstica é um assunto muito recorrente no dia-a-dia forense. Sem dúvidas, a recorrência de casos de violência, em especial, praticadas por homens contra mulheres...
Divórcio e anulação de casamento são a mesma coisa?
