O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e...
OPlenário do Senado aprovou nestaquarta-feira(14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios ( PEC 66/2023 ). O texto...
O chamado “split payment”, pagamento repartido do tributo (CBS e IBS) na liquidação financeira da operação, tem sido objeto de muitas abordagens das mais diversas, existindo...
Foi publicado, nesta quarta-feira (14), o edital do 2º/2024 Exame de Suficiência de 2024. As informações do certame já estão disponíveis no site da banca organizadora...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...
Após pedido de vista formulado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (14)...
Cada vez mais brasileiros têm buscado faculdades no exterior, em países como Argentina, Paraguai, Bolívia e até a Rússia, para realizar o sonho de cursar medicina,...
A Câmara dos Deputados aprovou essa semana o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação...
Com a recente implementação da tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, golpistas encontraram uma nova oportunidade para enganar...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma série de alterações significativas nas diretrizes que regem o bloqueio e a suspensão de benefícios previdenciários. ...
