João trabalhava das 23hs às 08hs e recebia o adicional noturno. Todavia, para adequar às necessidades da empresa, seu superior alterou seu horário de trabalho para...
Quando falamos em processos vinculados à prática de infrações de trânsito é de conhecimento público a dificuldade em reverter às autuações lavradas pela autoridade de trânsito....
O regime de trabalho intermitente é um tipo de serviço que possui características específicas e relativamente novas, visto que, sua regularização foi feita a apenas um...
Os contribuintes já podem negociar o pagamento de dívidas tributárias com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Por meio da Portaria nº 742, publicada no fim...
O presidente Jair Bolsonaro usou hoje (4) o Twitter para dizer que avançará na discussão do valor do auxílio-reclusão, que atualmente ultrapassa os R$ 1,3 mil....
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o Refis,programa de renegociação de dívidas tributárias, deve deixar de existir no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal Valor...
Com o objetivo de se promover o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de...
Trabalhar por conta própria não é simplesmente sair por aí vendendo, prestando serviços ou atendendo clientes de qualquer forma. É preciso saber qual é a melhor...
O debate sobre mudanças nas regras de ocupação dos cargos de tabelião e registrador nos cartórios de notas e registros públicos tem sido travado no Congresso...
Portaria nº 1.435, de 28 de dezembro de 2018, dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – FIES e do Programa de Financiamento Estudantil –...
