A maioria das culturas tende a reconhecer a importância dos idosos em sua sociedade, e os direitos dos aposentados, no Brasil, é a forma institucional de...
Em 20 de agosto de 2018, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), ao julgar o HC n. 399.109/SC, modificou o entendimento compartilhado pela jurisprudência a respeito do crime de...
A partir de 01.12.2015 há possibilidade de optar ou não pela CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, conforme previsto na Lei 13.161/2015. Desta forma a empresa pode escolher...
Se você, trabalhador, teve um de seus direitos desrespeitados e já sabe que pode procurar a justiça do trabalho para pleiteá-los, mas ainda possui dúvidas de...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6030, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da lei...
2019 está se aproximando e as pessoas já começam a ficar um pouco preocupadas com o valor a ser pago para o INSS no novo ano...
É muito comum os empregadores pedirem para seus funcionários ficarem atentos ao aparelho celular aguardando por solicitação para comparecer ao trabalho, em regime de plantão, fora...
Como você já sabe após muitas negociações, discussões e reuniões, foi aprovada no Senado Federal, e sancionada pelo Presidente da República, a Reforma Trabalhista que altera mais...
O segmento contábil tem passado por enormes transformações nos últimos anos, principalmente em decorrência da modernização e automatização das atividades fiscais, contábeis e trabalhistas. Com isso,...
Seguem abaixo as informações mais relevantes sobre a declaração de faturamento do MEI. Prazo de entrega da declaração anual MEI em 2019: 31/05/2019 Caso realize depois...
