Decisões são posteriores à edição de solução de consulta pela Receita Federal Uma empresa de engenharia, outra de vestuário e uma terceira de palmilhas conseguiram no...
Além das vendas diretas para pessoas com deficiência (PcD) e para produtores rurais, as fabricantes brasileiras oferecem condições especiais para Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O...
Todo início de exercício coloca empresas diante da possibilidade de optar pelo seu regime tributário. Para negócios cujo faturamento seja de até R$ 4,8 milhões, a...
Foi publicada no dia 08/10, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que trata sobre a Declaração do Imposto sobre...
Dever impostos faz com que muitos contribuintes fiquem pensando o que pode realmente acontecer em termos de penalidades, inclusive a possibilidade ou não de ser preso....
A desoneração da folha de pagamento instituída pela Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 foi alterada pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018....
Está pensando em tornar-se empreendedor? Buscar modelos de negócios lucrativos é um excelente começo. O que todo empreendedor inicial quer é garantir o lucro, nem que seja...
O momento de vender ou comprar um imóvel pode ser para muitos burocrático, turbulento e bem cansativo. E após chegar a uma decisão é preciso frear,...
O chamado “Período de Carência” refere-se ao número mínimo de meses (contribuições) pagos ao INSS para que o contribuinte, ou seus dependentes (em alguns casos) façam...
A Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta Cosit nº 13, de 18/10/2018, tecendo considerações sobre qual tipo de apuração de ICMS deve ser...
