Hoje vamos falar sobre Rescisão de Contrato de Trabalho. Saiba seus direitos no término do vínculo empregatício: Existem 7 tipos de rescisão de contrato de trabalho....
Uma das principais obrigações que o MEI deve cumprir é pagar o imposto mensal, o DAS MEI. O valor dessa contribuição do boleto MEI é de aproximadamente...
A entrega das obrigações da EFD-Reinf já está em andamento e sempre ressaltamos a importância de ficar atento aos prazos e documentos a serem enviados. Esta...
No mês de outubro a Resolução CDeS nº 05/2018 e a Instrução Normativa RFB nº 1.842/2018trouxeram modificações no cronograma de exigência do eSocial e da EFD-Reinf, respectivamente, criando certa confusão ao promoverem...
Através do art. 2º da Lei 13.729/2018 a adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) foi prorrogada, podendo ser efetuada até 31 de dezembro de 2018 e abrangerá os débitos...
O regime de banco de horas é uma alternativa ao pagamento de horas extras, e trata-se de um acordo de compensação de horas que permite ao trabalhador e à...
Hoje vamos falar sobre descontos salariais. Em quais situações é admissível o desconto no seu salário? O artigo 462 da CLT é claro ao dizer que é proibido qualquer desconto salarial,...
O local mais procurado pelos brasileiros quando decidem adquirir a Nacionalidade Portuguesa (por isso a grande demora), é o Consulado de Portugal. Nos últimos anos, a...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira (7/11), se as empresas optantes do Simples Nacional precisam pagar o diferencial de alíquotas...
As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que entrou em vigor há exatamente um...
