A falta de emprego tem sido algo alarmante no Brasil. Milhões de brasileiros estão desempregados, segundo o IBGE. Lidar com essa situação é extremamente difícil. Imprevistos podem...
A alienação de patrimônio de empresa em processo de recuperação judicial não acarreta a sucessão de dívidas pela arrematante. Com esse entendimento, a 8ª Turma do...
MEI ou Simples Nacional? Essa é uma dúvida muito frequente entre os empreendedores iniciantes ou experientes, seja no momento da escolha ou alteração do regime de tributação. É necessário...
A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural)...
O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano com as medidas anunciadas...
Como em muitos outros temas, a reforma trabalhista é um assunto que coloca os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais em polos diametralmente...
1) O que é? A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho de forma total e permanente,...
Através da Nota Orientativa eSocial 08/2018, ficou esclarecido que: – Todos os campos numéricos do eSocial têm a definição de um tamanho máximo, ou seja, de um número...
Em julho deste ano, o Governo Federal lançou o eSocial, uma plataforma que tem o objetivo de concentrar dados trabalhistas, fiscais e previdenciários. A fase de implantação...
Todo contribuinte e empresa tem que prestar contas ao Leão no começo do ano. As regras para isso são atualizadas constantemente, à medida que muda a...
