O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor público sobre adicionais e gratificações temporárias antes...
A segunda fase do eSocial teve início no dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016...
O nível de vibração a que estão expostos os motoristas de ônibus urbanos se enquadra na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. Com...
A falta de emprego tem sido algo alarmante no Brasil. Milhões de brasileiros estão desempregados, segundo o IBGE. Lidar com essa situação é extremamente difícil. Imprevistos podem...
A alienação de patrimônio de empresa em processo de recuperação judicial não acarreta a sucessão de dívidas pela arrematante. Com esse entendimento, a 8ª Turma do...
MEI ou Simples Nacional? Essa é uma dúvida muito frequente entre os empreendedores iniciantes ou experientes, seja no momento da escolha ou alteração do regime de tributação. É necessário...
A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural)...
O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano com as medidas anunciadas...
Como em muitos outros temas, a reforma trabalhista é um assunto que coloca os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais em polos diametralmente...
