Está chegando a hora. A partir do mês de julho terá início uma nova fase na implantação do eSocial e esse é um momento crucial para as empresas...
Várias pessoas entram em pânico quando recebem uma notificação fiscal de algum órgão de arrecadação e fiscalização tributária. No entanto, isso não é motivo para desespero,...
O Diário Oficial da União do dia 4 de junho publicou sobre a Instrução Normativa RFB nº 1.808, de 2018, que regulamenta, no âmbito da Receita...
A 4ª Vara Federal de Florianópolis, em Santa Catarina, concedeu o direito a uma contribuinte de recolher Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) no percentual de...
Com a edição da Lei nº 13.313/26, posteriormente esclarecida pela Portaria nº 32/18, os empresários passaram a ter uma nova forma de liquidarem suas dívidas fiscais,...
Um despacho do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Eduardo Anastasi, publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º), torna sem...
A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de junho, estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre...
Debates sobre o projeto de unificação da Nota Fiscal Eletrônica já duram cinco anos, mas em 2017 e 2018 houve avanços no cronograma. Confira! Você sabe...
Será mesmo que os aposentados que recebem o seu benefício pelo INSS podem fazer uma revisão do valor que recebem? O Aposentado que recebia 4 salários...
1. INTRODUÇÃO No presente artigo, vou tratar de um assunto que gera muitas dúvidas na maioria das pessoas, “quais são meus direitos quando acaba meu contrato...
