Prorrogação do auxílio-doença O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, uma Instrução Normativa que muda algumas...
O Auxílio Doença é o benefício que todo segurado da Previdência Social recebe mensalmente, quando fica incapacitado para trabalhar durante um período. Todos os segurados da Previdência Social tem...
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o recurso da Mit Transportes Marítimos e Internacionais Ltda que requeria a...
Atuando na área de Direito Previdenciário já há algum tempo, sempre me deparo com a seguinte pergunta, Doutor? meu parente, minha vizinha e/ou vizinho nunca trabalhou,...
Prazo não será estendido. Os contribuintes que ainda não preencheram a declaração devem estar atentos ao prazo final, que termina dentro de dois dias (23 de...
A Justiça Federal da Bahia, em uma liminar, determinou que o INSS pague, de forma imediata, salário-maternidade a trabalhadoras despedidas sem justa causa durante a gravidez....
Vence hoje, 21.03.2018, o prazo de entrega, sem multa, da DCTF contendo a declaração de inatividade – DCTF relativa a janeiro de cada ano-calendário. Observe-se que estão obrigadas à...
Há benefícios que não se confundem com Previdência Social (Não é necessário ter contribuído com o INSS para receber), pois fazem parte da assistência social,e que são pagos a...
A DME significa Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie. Essa declaração possui informações referentes às operações liquidadas em espécie e é uma obrigação a ser prestada à Receita...
Independente da fragilidade do tema, a abertura do inventário é necessária para a divisão de bens do contribuinte falecido. Alguns cuidados são inadiáveis e as cobranças...
