O presente artigo tem como escopo avaliar a inconstitucionalidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre a “receita” oriunda da redução das multas e do juros moratórios...
Até o momento, 8,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2017. O número está próximo do verificado...
A revisão fiscal ou recuperação de tributos é um trabalho especializado que consiste em revisar todo o cálculo dos impostos dos últimos cinco anos e de...
SEFAZ é o órgão que controla as receitas e despesas do estado Se você é comerciante, ou até mesmo prestador de serviço de qualquer porte, provavelmente...
O momento é de saltar de patamar. Forma-se no país um cenário renovado, de rigorosas exigências e desafios de governança que trarão frutos à gestão das...
Sabemos que a contabilidade é um negócio competitivo e que a maioria das empresas de contabilidade geram negócios por meio de referências. Mas não é só isso. Tanto...
Coordenação Técnica do ENCAT/Portal NF-e emite aviso postergando a validação do CEST A regra de validação que exige o CEST – Código Especificador da Substituição Tributária...
Decisão do presidente João Batista Brito Pereira foi dada um recurso chamado “correição parcial” O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira,...
É obrigatória a prestação de informações relativas a operações liquidadas em espécie quando em valores iguais ou superiores a R$30 mil. As operações serão reportadas em...
Neste artigo trataremos brevemente de alguns aspectos da isenção de IR para portadores do que a lei classifica como “doenças graves”, cujo alcance nem sempre é...
