Móveis e eletrodomésticos da chamada linha branca podem passar a ter isenção do Imposto Sobre Produto Industrializados (IPI) quando comprados por residentes em áreas atingidas por...
A aposentadoria é um direito essencial para todos os trabalhadores, garantindo segurança financeira na fase madura da vida. Para pessoas trans, o caminho até a aposentadoria...
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), manifestou preocupação com a votação do projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP...
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga instituições de educação superior a criar ações para promover o ingresso de pessoas...
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode causar dificuldades significativas para os segurados que precisam acessar informações ou resolver pendências. No...
A hora extra intrajornada é um pagamento devido ao trabalhador que atua durante o tempo em que deveria estar em seu intervalo. Porém, esse pagamento observa...
Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e este articulista temos escrito e dado palestras sobre a reforma tributária desde que o projeto de emenda...
Entender o valor máximo do auxílio-doença é fundamental para quem está passando por um período de incapacidade para o trabalho devido a problemas de saúde e...
Nesta sexta-feira (28), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados que revelam uma queda significativa na taxa de desemprego no Brasil, que atingiu...
