
Estamos no ano de 2018, em plena economia globalizada, onde os órgãos de arrecadação utilizam a Tecnologia da Informação “Qualquer valorização profissional depende da performance, capacitação...

O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep estabeleceu os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do Programa de Integração Social (PIS) e no âmbito...

Ser um empresário de sucesso é uma tarefa excepcionalmente árdua em nosso país, pois o gestor deve ter conhecimentos profundos sobre a legislação fiscal e tributária brasileira. Uma...

Vamos falar hoje sobre o que é o Difal (Diferencial de Alíquota de ICMS). É um assunto que merece devida atenção do leitor e para entendermos melhor,...

Todos os Microempreendedores Individuais (MEI) que não fizeram nenhum pagamento dos tributos nos três últimos anos e também não estão em dia com as Declarações Anuais...

Entre as muitas obrigações tributárias com as quais os profissionais de Contabilidade precisam se confrontar, uma delas é a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, popularmente...

A Portaria do Ministério do Trabalho nº 31/2018 aprova as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, instituída pelo Decreto nº 76.900/1975, relativa ao...

Mais de 550 mil empresas do Simples Nacional com débitos que somam cerca de R$ 22,7 bilhões temem ser excluídas do regime por causa do veto...

O STF tem reiteradamente entendido que são inconstitucionais essas restrições impostas pelo Estado ao livre exercício de atividade econômica, sobretudo quando forem utilizadas como meio de...

Com a revogação do art. 72 da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, a partir do dia 01/01/2018 o Sistema de Registro Mercantil...