A desembargadora da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, Antonia Siqueira Gonçalves Rodrigues, suspendeu a decisão que determinou a indisponibilidade de bens de Agostinho Hideaki...
O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe...
No próximo mês de novembro entrará em vigor as novas regras trabalhistas. Empresas e trabalhadores de diversos setores, entres eles o varejista, precisarão tomar uma série...
Nova versão abrange as mudanças na legislação trabalhista trazidas pela Lei n° 13.467/17 Foi publicada no DOU de 15/09/2017 a Resolução n° 11 do Comitê Gestor...
Abrir uma empresa de sucesso requer medidas estratégicas bem posicionadas, já que nem todas estão estruturadas para o sucesso. Cerca de dois terços das empresas sobrevivem...
O eSocial permitirá um aumento na capacidade de fiscalização de órgãos como Ministério do Trabalho e Previdência, além do Fisco. Sendo assim, deslizes comuns no cumprimento...
O comércio e a indústria são os setores com as maiores taxas de irregularidades. Os dados fazem parte de uma pesquisa que mapeou a burocracia no...
“O efeito econômico, no entanto, reconhece o impacto positivo que menores taxas de tributação possuem sobre o trabalho, a produção e a empregabilidade — conseguintemente sobre...
Sempre me pergunto quem se encarrega de desencavar antigos debates, sob nova roupagem, com o escancarado intuito de assombrar os contribuintes. Um desses casos é o...
Empresas privadas demitem com frequência. Seja para renovar o quadro de funcionários ou para garantir a recuperação de períodos mais difíceis, essa decisão pode atingir qualquer...
