Mais um pedido de vista impediu que a turma finalizasse o julgamento sobre a legalidade de uma medida do ajuste fiscal promovida pela ex-presidente Dilma Rousseff....
O parecer do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), permite que os Microempreendedores Individuais (MEI) possam prestar serviços como terceirizados, o que estava proibido...
Pessoas que precisam adaptar carro para poder dirigir podem exigir abatimento dos impostos federais e estaduais que pesam sobre os automóveis. O direito assegurado por lei...
Por Júlio César Zanluca – Contabilista e autor de publicações nas áreas trabalhistas e RH Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todas pertencem a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, no dia 15 de março de 2017, a tão aguardada decisão pelos contribuintes, de excluir, definitivamente, o valor relativo ao...
Fique atento às novas regras para a assinatura do livro digital ECD. Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um certificado e-PJ ou e-CNPJ. Portanto, a...
Toda vez que um produto – seja um quilo de arroz ou uma caixa de perfumes – circula entre estados ou cidades pode ter um percentual...
Toda venda deve ser acompanhada de uma nota fiscal. No entanto, emitir os documentos não é tão simples quanto pode parecer — afinal, eles possuem diversos...
O câncer é uma das doenças mais temidas em todo o mundo por seu risco e árduo tratamento. A aposentadoria por invalidez é um recurso disponível para quem...
Quando um empresário está pensando na tributação de um negócio, é importante que ele conheça bem os regimes de tributação para tomar a melhor decisão possível...
