Entre as propostas da reforma trabalhista, está possibilidade de se definir o regime do banco de horas por negociação coletiva, com acréscimo de 50% para as...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de...
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° Lei 6.787/16, que altera a CLT e a e a Lei nº 6.019/1974, para...
Julgamento de questão que pode revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo...
A Declaração de Não Ocorrência de Operações tornou-se obrigatória em decorrência da alteração do Art. 11, inciso III, da Lei 9.613/1998 Os profissionais, exceto o...
Já começamos 2017 com mais uma novidade contábil para empreendedores e pessoas físicas. Muito se tem comentado sobre a questão da e-Financeira, você já leu a...
O trabalhador que possuir saldo em conta do FGTS classificada como inativa em 31 de dezembro de 2015 poderá sacar o valor disponível mesmo se estiver trabalhando hoje em dia....
Na mesma data, também ocorre o vencimento da guia relativa ao 13° salário dos trabalhadores domésticos O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do...
Criado em 2006, regime tem objetivo de facilitar o recolhimento de tributos. Limite para permanecer no Simples agora é de R$ 4,8 milhões ao ano Micro...
O uso de bonés de patrocinadores foi a justificativa usada pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para condenar o ex-tenista Gustavo Kuerten a pagar, segundo estimativas,...
