O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda do país, editou novas regras para empresas que pagam o Imposto sobre...
DeSTDA instituída pelo CONFAZ através do Ajuste SINIEF 12/2015 A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA deve ser transmitida mensalmente desde...
Nesta semana, a Receita Federal enviou às empresas do Simples Nacional, que têm dívidas com o órgão ou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional –...
Plataforma unifica o envio de informações pelo empregador e permite o recolhimento de todos os tributos e do FGTS de seus empregados domésticos Para diminuir a...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para permitir a divisão do período de férias...
As empresas interessadas em aderir ao Programa de Proteção do Emprego (PPE) poderão fazê-lo até 31 de dezembro de 2016. Dentre outros objetivos, o PPE visa...
O conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), depois...
A Receita Federal recebeu até ontem, 26/9, 4.464.918 declarações do Imposto Territorial Rural (ITR). São esperadas 5,4 milhões de declarações. No ano passado foi registrado um...
O novo código de processo civil trouxe importantíssimas novidades que certamente contribuirão muito para os interesses do exequente que pretende a efetiva satisfação de seus créditos...
A exposição nas redes sociais tem facilitado o trabalho de advogados em busca de pistas sobre bens que podem entrar em ações de recuperação de crédito....
