Faltam dois dias para o fim do prazo de pagamento do abono do PIS (Programa de Integração Social), no valor de R$ 880, o prazo original...
O número de novas empresas no Brasil chegou a 1.020.740 no primeiro semestre do ano, o que representa aumento de 3% em relação ao mesmo período...
A Royal Mail disse que poderá não ter condições de arcar com o regime previdenciário de benefícios definidos depois de 2018. A venerável empresa de correios...
Sem contrato social é como se a empresa não existisse: ele é o documento que contém todos os seus dados essenciais e formaliza o início de suas...
Esquema fornecia certidão negativa de débito e facilitava abatimentos de dívidas O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou 23 pessoas de uma organização criminosa...
As teses sobre a incidência de PIS e Cofins em aluguéis de imóveis foram publicadas no Pesquisa Pronta, sistema de busca de acórdãos do Superior Tribunal...
Em maio do ano passado, o Senado aprovou um texto que endurecia as regras para o desempregado ter direito ao seguro-desemprego. O tempo mínimo de trabalho...
A Receita Federal definiu que não cobrará a multa de 50% por pedido de ressarcimento de tributos indevidos feito enquanto a penalidade ainda estava vigente. O...
Um dos grandes desafios da Justiça do Trabalho é identificar e driblar aqueles devedores que insistem em não cumprir o que foi determinado como direito, protelando...
A decisão beneficiou um consultório odontológico que perderia equipamentos necessários à atividade empresarial O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região decidiu usar um dispositivo aplicado...
