O desemprego em alta tem impulsionado as reclamações trabalhistas no Brasil. O número de funcionários que entram na Justiça contra seus empregadores teve um aumento de...
A Nota Fiscal é um documento obrigatório que oficializa e descreve transações de compra, venda e prestação de serviços, e devem ser emitidas por todas as empresas....
Sobre o valor da multa de 40% (FGTS), recebida em virtude de rescisão contratual sem justa causa, haverá incidência previdenciária? Não. O artigo 58 da Instrução...
A Justiça Federal em Pernambuco condenou três funcionários públicos – dois da Receita Federal e um dos Correios – por um esquema de venda de CPFs...
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural, exceto o empregador doméstico que recolherá pelo Simples Doméstico. O fato gerador do recolhimento é a remuneração...
Foi disponibilizada a versão 1.4.2 (abril/2016) do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. Entre as novidades, destacamos as seguintes: Item 8.1 Dados do...
O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2016, ano-base 2015, termina na próxima sexta-feira (29/4). O Fisco espera receber 28,5...
A lista de exemplos de macetes e mentiras dos contribuintes para reduzir o Imposto de Renda a pagar é vasta. Há quem omite o patrimônio, forja...
Com o retorno das atividades, suspensas pela deflagração da Operação Zelotes, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), mesmo com...
A dois dias do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda, usuários do Windows disseram encontrar dificuldades para transmitir os dados...
