O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou nesta terça-feira, 19, que há uma “perfeita aderência e convergência” do...
Publicado no Diário Oficial da União dia (20/04/2016) a Norma Brasileira de Contabilidade – CTG 2001 (R2), que altera o Comunicado Técnico CTG 2001(R1) que define...
A arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda em março. Dados divulgados pelo fisco mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$...
A 5ª Vara Federal do Distrito Federal, nos autos da ação ordinária nº 0014844-13.2016.4.01.3400, concedeu tutela antecipada em favor da Ordem dos Advogados do Brasil –...
A dez dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Até as 17h de...
O Microempreendedor Individual (MEI), figura jurídica que pode faturar até R$ 60 mil por ano, já pode utilizar sua residência como endereço comercial. A presidente da...
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu no último dia 19, durante audiência pública no Senado, que a reforma do Imposto sobre...
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013, a data-limite de entrega da ECD, referente ao ano-calendário 2015 e situações especiais de janeiro a abril/2016, será o...
Uma funcionária pediu ao sua empregadora que lhe liberasse do trabalho para participar de estágio obrigatório para graduação no curso de Serviço Social. A empregadora negou...
O Convênio ICMS 31/2016, publicado no Diário Oficial da União semana passada, autoriza os estados e o Distrito Federal a criar condição para a fruição de...
