Pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB e atendido por Dias Toffoli. Entidade alega que a mudança é inconstitucional e cita regras do Simples. O...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal deixaram para esta quinta-feira (18/2) o julgamento dos processos que discutem se a fiscalização tributária precisa de autorização judicial para...
O juiz da comarca de Mucurici-ES, Helthon Neves Farias, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra Alex Gonçalves Ferreira, que está afastado cautelarmente do...
O ano de 2016 já está aí e, com ele, novas obrigatoriedades. Preencher e enviar as declarações abaixo para os órgãos competentes é um processo burocrático, sendo necessário organização, planejamento...
Você já deve ter ouvido falar sobre desoneração da folha de pagamento, mas sabe exatamente do que se trata? É uma medida governamental que tem como...
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade....
A legislação trabalhista não estabelece quando ou em quais condições a rescisão complementar deve ser paga ao empregado. O que podemos encontrar, normalmente, é uma ou...
As fotos de alguns dos maiores empresários e executivos do País sendo levados para a carceragem da Polícia Federal têm aparecido na maioria dos treinamentos internos...
Uma em cada três micro e pequenas empresas de e-commerce em todo o Brasil que responderam a uma enquete realizada pelo Sebrae, em parceria com a...
Vem ano, vai ano e a quantidade de tributações só aumenta. Dentre os impostos, todo ano as pessoas físicas e jurídicas que pagam ou creditam rendimentos...
