Existe hoje uma procura muito grande de trabalhadores à Justiça em busca de corrigir os valores de direito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço....
Imóvel considerado bem de família para evitar execução pode ser penhorado. Esse foi o entendimento firmado pela 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
A Junta Comercial de São Paulo passou a exigir, no fim de março, que as empresas limitadas de grande porte publiquem seus balanços em jornais oficiais...
Está ganhando força a discussão em torno do necessário estabelecimento de um novo Pacto Federativo para descentralizar a distribuição dos recursos tributários, restabelecendo a autonomia financeira...
Na última década, graças à estabilização da moeda e da economia, bem como ao crescimento do mercado interno, como fatores de atração, associados à situação de...
Em momentos de instabilidade econômica como o que vivemos, utilizar a criatividade pode ser essencial para garantir a sobrevivência de uma empresa. O grande problema é...
O aposentado ou pensionista que sofrer maus-tratos ou suspensão e cancelamento de benefício, que ferir sua honra ou dignidade, pode ingressar na Justiça para requisitar do...
Legislação que controla gastos e endividamento do poder público completa 15 anos como um marco na economia brasileira, mas é alvo de ataques constantes Um dos...
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) que se formalizaram até dezembro de 2014 devem enviar a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional) para a Receita Federal. Destaca-se que...
Entrevista cedida por Dra. Lúcia Helena Barros*, do Fialdini Advogados. Jornal Contábil: Quando o projeto entrou em discussão? R: O Projeto de Lei n° 4330/2004 (“PL”),...
