Procon realiza a partir desta semana operação para fiscalizar o cumprimento de lei que discrimina impostos na nota fiscal. A norma entrou em vigor no dia...
Planejamento é tudo, principalmente para reduzir os riscos de prejuízos. A empresa organizada sabe que já está chegando a hora de emitir o Informe de Rendimentos...
A comprovação de regularidade fiscal é pré-requisito para celebração de convênios com a Administração Pública. Com base nesse entendimento, a 17ª Vara Federal do Distrito Federal...
Se um trabalhador é obrigado a rescindir seu contrato todas as vezes que é transferido para outro local, a empresa fere normas trabalhistas. A partir deste...
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumentaram de 9% para 15% o porcentual da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre...
A terceirização é um fenômeno mundial que foi muito bem aceito pelo mercado de trabalho no Brasil. Atualmente o País contabiliza mais 12 milhões de trabalhadores...
O empresário brasileiro que importa do exterior bens e insumos aplicados na produção de bens e serviços inicia o ano de 2015 com o aumento da...
Com inscrições finalizadas em janeiro, a prova, promovida pelo Conselho Federal de Contabilidade, será realizada no dia 22 de março em todo o Brasil. Às vésperas...
A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária sobre os pagamentos efetuados aos segurados empregados, os quais correspondem, segundo a Lei 8.212/91, “aqueles...
A Receita Federal divulgou hoje o último balanço feito pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Foram aprovadas para este ano 231.950 novas solicitações de inclusão de...
