Insalubridade e Periculosidade A periculosidade ocorre quando um empregado trabalha em um local que haja perigo iminente de vida, que traz risco a sua integridade física,...
A acusação de sonegação fiscal não deve ter prosseguimento se o valor do tributo devido for inferior a R$ 20 mil, pois o montante está previsto...
A acusação de sonegação fiscal não deve ter prosseguimento se o valor do tributo devido for inferior a R$ 20 mil, pois o montante está previsto...
Nada impede que empresas como supermercados, que armazenam dados do consumidor ao registrar seu CPF, façam uso comercial da informação ou a repassem para terceiros Dados...
Nada impede que empresas como supermercados, que armazenam dados do consumidor ao registrar seu CPF, façam uso comercial da informação ou a repassem para terceiros Dados...
De tempos em tempos, circulam na internet informações falsas envolvendo a legislação e os departamentos de trânsito. Desta vez, está sendo compartilhada nas redes sociais e...
De tempos em tempos, circulam na internet informações falsas envolvendo a legislação e os departamentos de trânsito. Desta vez, está sendo compartilhada nas redes sociais e...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) multou as principais redes varejistas do país...
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) multou as principais redes varejistas do país...
Dentre as inúmeras obrigações das pessoas jurídicas brasileiras, uma delas é a RAIS — Relação Anual de Informações Sociais —, que foi instituída pelo Decreto 76.900/75....
