Após a aposentadoria o beneficiário tem direito a Isenção ou Reembolso do INSS? Acompanhe! Se você já é aposentado do INSS ou está prestes a se...
O CPF é um dado muito importante para os cidadãos, relevante até mesmo para crianças e adolescentes. Ter seu cadastro de pessoa física irregular pode acarretar...
A prestação de serviços abrange um enorme leque de negócios: desde as empresas de consultoria, advocacia, engenharia e arquitetura, dentistas, atendimentos de cunho educacional ou psicológico...
Muitas notícias têm circulado sobre a demora do INSS em aprovar pedidos de aposentadoria. Como o número de servidores não supre a demanda, muitos trabalhadores sofrem...
A fila do INSS para a solicitação de benefícios é muito grande, logo a concessão exige um prazo maior que o habitual. Vários fatores influenciaram para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Complementar 32/21, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criada pela Lei Complementar nº. 123/2006 para estipular o...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê...
Vários profissionais autônomos enxergaram na modalidade Microempreendedor Individual (MEI) um forma regularizar o seu negócio, pois a partir do momento em que se torna MEI o...
Com base na defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou improcedente...
