A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado contratante de...
O Projeto de Lei 1374/21, conhecido como Auxílio gás, já foi aprovado pela Câmara e espera pela sanção presidencial. A medida determina o pagamento de 50%...
A arrecadação com impostos, multas e demais contribuições são as principais fontes de renda do Estado. Desse modo, ao passo que a evasão fiscal aumenta, o...
Histórico A Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e de Falências (Lei 11.101/2005 “LRF”) traz em seu artigo 57 a obrigatoriedade das empresas em...
O Bitcoin ultrapassou seu valor máximo histórico e chegou aos US$ 67 mil, mostrando que, apesar dos efeitos negativos provocados pelas restrições impostas pela China, segue...
Você já pensou que você pode ser uma pessoa com deficiência e pode ter direito a programas que existem para igualar a sua vivência com a...
Estar por dentro das obrigações fiscais é muito importante para qualquer empresa, inclusive para os MEIs. E um dos principais impostos a serem pagos e um...
Você abriu um MEI e nunca usou? Saiba se você está ou não devendo alguma coisa para o governo! Obrigações do MEI Pagamento da Guia DAS ...
Os contribuintes, mais uma vez, se veem envolvidos em disputas tributárias por conta de surpresas causadas pelos órgãos arrecadadores e judiciário. Refiro-me ao imbróglio sobre a...
O Projeto de Lei que torna invariável a alíquota do ICMS sobre combustíveis, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e que agora chega ao Senado, prevê...
