É notório que durante a execução de um contrato várias comunicações são realizadas. Até aí não estou trazendo nenhuma novidade, principalmente se for o caso de...
O CPF é o Cadastro de Pessoa Física que identifica o contribuinte perante a Receita Federal. Como o CPF é único, ele também ajuda a identificar quem...
O CNAE é o Código Nacional de Atividades Econômicas, e tem o objetivo justamente de mostrar a atividade exercida pelo MEI (microempreendedor Individual). Nesse caso, trata-se...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável pelo pagamento de diversos benefícios, dentre eles a pensão por morte, que se trata de um benefício...
Existe sim, a possibilidade de uma Microempresa do Simples Nacional migrar para MEI (Microempreendedor Individual). A empresa precisa possuir um faturamento dentro dos limites estabelecidos pela...
A união estável acontece quando há um relacionamento contínuo, público e com o objetivo de constituir família. No entanto, você não precisa reconhecer a união em...
Um esquema fraudulento fez 52 mil vítimas em Belo Horizonte. Golpistas se passavam por assessores de contabilidade e vendiam os serviços pela internet e redes sociais. O...
A Receita Federal publicou recentemente a Portaria nº 208/2022 com o objetivo de disciplinar os procedimentos, requisitos e condições necessárias à realização da transação dos créditos...
Existe um engano por parte do trabalhador em achar que só pode receber o pagamento do 13º salário no fim do ano. O que realmente acontece...
Trabalhar por conta própria exige muito esforço, planejamento e dedicação. É um grande desafio, principalmente em tempos de adversidades econômicas e informalidade. Uma das alternativas para...
