Regra que muda o imposto da fábrica para o local de consumo promete acender novos impasses jurídicos e redesenhar o caixa das cidades.
Por maioria de votos, o STF invalidou trechos da Reforma da Previdência de 2019, restabelecendo o foco na proteção à saúde e na integridade física do...
Nova Nota Técnica ajusta regras de negócio do padrão nacional e traz anexos atualizados com base na Lei Complementar nº 214/2025.
FENACON lança série “MEI Sem Dúvidas” para orientar microempreendedores sobre as regras, direitos e gestão
Portaria reduz para 1% o impacto exigido no faturamento bruto para que indústrias acessem linhas de crédito
Portaria do governo entra em vigor após adiamentos e promete dividir opiniões entre patrões, sindicatos e consumidores
Prazo para empresas confirmarem ou recusarem notas fiscais caiu pela metade
Entenda como as propostas de mudança na jornada semanal impactam as regras de descanso diário garantidas por lei
Essencial para o financiamento da proteção social, a CSLL exige atenção redobrada dos empresários para evitar passivos ocultos
Proposta da equipe econômica prevê elevar o limite para R$ 100 mil em 2027, chegando a R$ 120 mil no ano seguinte
