
Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais

Uma informação importante do Ministério do Trabalho e Previdência merece bastante atenção dos empregadores. O recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) permanece,...

As empresas ficam obrigadas a depositar, em conta bancária vinculada um valor que seja correspondente a 8% do salário pago ou devido, no mês anterior, a...

Um novo serviço foi liberado através do e-CAC pela Receita Federal. Agora, é possível pedir a restituição do empregador doméstico relacionado aos valores que tenham sido...

Os empregadores domésticos agora podem usar o Pix, uma solução de pagamento instantânea criada pelo Banco Central, para pagar o Guia do Documento de Arrecadação do...

Como Calcular o Valor para Contratação de Empregada Doméstica? Contratar os serviços de uma empregada doméstica é algo cada vez mais comum entre as famílias brasileiras....

O valor diz respeito aos 12% de INSS, referente à parte do empregador, recolhidos durante os meses de dezembro de 2014 a setembro de 2015, mais...

O Governo Federal criou uma ferramenta, o eSocial, para que os empregadores domésticos se cadastrem a fim de fazer o recolhimento das novas obrigações trabalhistas dos...

Mais de três meses após a regulamentação da lei que prevê direito aos domésticos, algumas pessoas ainda não ajustaram a situação de seus colaboradores. Neste mês...

No dia 01 de junho de 2015, entrou em vigor a Lei Complementar número 150/2015 que regulamentou os direitos dos empregados domésticos, equiparando-os aos demais trabalhadores,...