Segundo o dr. Fábio Cury, mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e sócio do escritório do Urbano Vitalino, é...
O empresário que paralisar as atividades da empresa para dificultar negociação ou o atendimento de reivindicação dos funcionário estará sujeito à pena de detenção de seis meses...
A legislação brasileira permite que o trabalhador com carteira assinada atue também como microempreendedor em suas horas vagas. Assim, é possível ter uma renda garantida e,...
Conseguir o pagamento final e receber o pagamento de tudo o que lhe é devido pode ser uma situação delicada. O que você faz com seus...
A legislação que regulamento o imposto de renda estabelece diversas penalidades e acréscimos legais a título de encargos moratórios (multas e juros moratórios), sendo que algumas...
No presente artigo será analisado a dedutibilidade, como custo ou despesa operacional, das multas por infrações fiscais. Não são dedutíveis, como custo ou despesa operacional, as...
A Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR, referente ao exercício de 2018, deve ser entregue no período de 13 de agosto até 28...
O início do plantio da nova safra de soja se aproxima e tem agricultor que ainda não conseguiu destravar o acesso ao financiamento para o custeio....
Várias empresas entram e saem do programa de refinanciamento (Refis), agora a Receita Federal esta apertando o “cinto” destes devedores. A Secretaria da Receita Federal informou,...
Depois de muito lutar, você finalmente conseguiu abrir a sua empresa, está pagando os impostos da forma correta e, apesar da crise, o negócio está dando...
