Infelizmente em pleno 2020 muitas pessoas com necessidades especiais sofrem algum tipo de preconceito e têm seus direitos violado. Até mesmo por falta de conhecimento a...
Mesmo com as mudanças na sociedade e os avanços na legislação brasileira, muitas empresas ainda encaram a contratação de pessoa com deficiência (PcD) como uma obrigação...
Trata-se de benefício destinado ao trabalhador que tenha exercido atividades laborais na condição deficiente. O referido benefício possui embasamento legal na Constituição Federal, que determina requisitos...
Mulher com deficiência, cisgênero, percursora da geração XY, branca e espírita. Esta sou eu! Considerando este cenário, dependendo do ambiente em que eu queira me inserir,...
A aposentadoria concedida aos segurados portadores de deficiência está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 201, parágrafo 1º, e regulamentada pela Lei Complementar nº 142/2013, que adotou o...
A aposentadoria das pessoas com deficiência possui previsão na Lei Complementar 142/2013. Essa garante aqueles que possuem deficiência, seja física, mental, intelectual ou sensorial, o direito...
QUEM NÃO CONTRIBUIU TEM DIREITO A ALGUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO? A resposta é SIM, tem direito.Nossa legislação garante o pagamento de 1 (um) salário mínimo às pessoas...
O texto atual da proposta do Governo Federal para a reforma da previdência modifica diversas regras na aposentadoria e em outros benefícios da seguridade social para...
Aposentadoria aos segurados com deficiência Com previsão constitucional – parágrafo 1º do artigo 201, e regulamentada por uma lei complementar – L.C. 142 de 2013, a aposentadoria da...
Devida ao cidadão que, uma vez cumprida carência de 180 contribuições, alcance os outros requisitos, conforme o seu grau de deficiência. A aposentadoria por tempo de...
